Em sessão tumultuada, vereadores aprovam a formação de duas CPIs

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Karolhelen Dias/Câmara de Vereadores

Ao cumprir uma das funções mais importantes de um parlamentar, que é a de fiscalizar o poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Santa Maria criou, na tarde desta terça-feira, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Uma delas vai investigar possíveis irregularidades no cumprimento do contrato entre a empresa administradora do shopping Independência, a CPC, e a prefeitura. A segunda CPI vai apurar possíveis irregularidades nos atendimentos de urgência e de emergência na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Mas, até a constituição das CPIs durante a sessão plenária, houve muita discussão acerca do Regimento Interno da Casa. Vereadores de oposição e governistas demoraram até entrar em um acordo, porque não houve um consenso entre os parlamentares. Após a indicação das bancadas e dois empates, uma para a composição de cada CPI, a discussão se deu de quem seria a terceira vaga, de vice-presidente - uma vez que o cargo de presidente é automaticamente do proponente, já a relatoria teve votos suficientes para compor a comissão.

TRÊS BLOCOS

Atualmente, a Câmara tem inusitadamente três blocos: de oposição - um da esquerda, e, outro, da direita - e a situação tem também um bloco da direita. Assim, uma das discussões queria justamente observar a proporcionalidade dos blocos. Ou seja, cada um indica um membro. Após muita discussão, os vereadores entraram em acordo. Alguns disseram faltar clareza no texto legislativo e que é preciso alterar o Regimento Interno da Casa.

SHOPPING

Na semana passada, os vereadores governistas conseguiram adiar a abertura da comissão relacionada ao shopping, mas a criação da CPI foi inevitável. Denúncias envolvendo irregularidades internas, como o sorteio de bancas e as eventuais sublocações dos espaços - o que é vedado por lei - e o descaso com as questões estruturais envolvendo o prédio histórico que abriga o shopping foram o estopim para que os casos fossem devidamente investigados. Integram a CPI do Shopping Popular como presidente, Pablo Pacheco (PP); relatora, Helen Cabral (PT); e vice-presidente, Admar Pozzobom (PSDB).

UPA

Na UPA, os questionamentos acerca dos atendimentos e as filas existentes serão apurados, reiteraram os vereadores. O número baixo de profissionais, e, até mesmo, o esgotamento devido ao excesso de trabalho das equipes também estarão na mira da CPI. Integram a CPI como presidente, o vereador Tony Oliveira (PSL); como vice-presidente, o vereador Manoel Badke (DEM); e como relatora, a vereadora Roberta Leitão (Progressistas).

A partir de agora, as duas CPIs terão 90 dias para investigar os fatos, ouvir os envolvimentos e criar relatórios acerca das conclusões apuradas ao longo das comissões.

PREFEITURA

Em nota, a prefeitura afirmou que acompanha e avalia a instalação das duas CPIs como uma proposição positiva para a apuração de fatos de interesse público. Desse modo, avalia o Poder Executivo, será possível avançar nos processos e serviços prestados à população pelo Município.